a Cultura é barata

Activistas de norte a sul do país (Porto, Coimbra, Lisboa e Faro) saíram esta madrugada à rua para reivindicar a falta de investimento no sector Cultural. Sob o mote “a Cultura é barata”, exibiram frases em várias sedes da EDP e BPN com o objectivo de mostrar aos portugueses quais é que têm sido as escolhas políticas nos últimos anos e o que representam para o sector cultural.

O desinvestimento público no sector cultural nos últimos dez anos, à luz do que realmente representa no Orçamento de Estado (OE) e das grandes despesas realizadas, ganha expressão política ao colocar a nu que a inevitabilidade dos cortes foi e continua a ser uma política deliberada e consistente do Estado se demitir da missão de garantir o acesso e a fruição cultural aos seus cidadãos.

Para além da denúncia, importa recolocar a discussão pública sobre a Cultura. Chegámos hoje a uma situação em que o orçamento para Cultura deixou de ser um investimento para se tornar um “gasto”, com conotações quase criminosas, algo politicamente indefensável. Este retrocesso colocou a arte e a criação sob a mira de ataques gratuitos e destruiu na prática toda a frágil legitimidade social que os agentes culturais construíram desde o 25 de Abril. Perdemos a noção da Cultura como fonte de conhecimento e desenvolvimento. É por isso necessário clarificar ao que corresponde realmente o “monstro” da Cultura: em 2012 apenas 0,1% do OE foi para a o sector cultural, ou seja, uma redução nominal de 75% desde o ano 2000.

A ideia de que a Cultura é uma despesa enorme não tem qualquer cabimento. O valor reivindicado pelo sector da Cultura para poder funcionar de forma desejável é, desde há muitos anos, 1% do OE. Nada comparável, portanto, ao que foi efectivamente entregue ao BPN, às Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e outros negócios. Estes valores, ridículos para a dimensão do OE, sustentam uma complexa rede de criadores e infra-estruturas culturais em todo o país, num sector que representa já 3,5% das receitas da economia e que ameaça colapsar devido ao desinvestimento público. E é por isso ridículo que a Cultura esteja sofrer cortes desmesurados para financiar bancos envenenados e parcerias PPP’s a preço de ouro, cortes que mais não representam do que uma gota no oceano dos fundos perdidos no BPN, nos subsídios à EDP, nos negócios por esclarecer entre a CGD e a Estradas de Portugal, entre muitos outros.

“Subsídio-dependentes”, dizem-nos. Mas nós sabemos que quem não vive sem subsídios (e de ordem de grandeza incomparável) são os Mello Saúde, o BES, o BPN, a Lusoponte e muitas outras.

Os promotores desta campanha declaram-se fartos do desrespeito, da humilhação, agressividade e desprezo  pela Cultura e os seus representantes e mostram como a Cultura não sai assim tão cara vista à luz não apenas daquilo que tem sido a sua representação OE, como também quando comparada com alguns negócios:

ENTREGOU AO BPN 40 ANOS DE CULTURA - (um total de 8 mil milhões de euros dos contribuintes que o Estado gastou no banco)

ENTREGOU AOS NOVOS DONOS DA EDP 1 ANO DE CULTURA - (com a privatização da EDP o Estado entregou dividendos ainda de 2011 aos novos donos num total de 144 milhões de euros)

ENTREGOU ÀS PPPs 8 ANOS DE CULTURA - (a factura de rendas para as parcerias público-privado apenas para 2011 ascende a 1600 milhões de euros)

GASTOU 11 ANOS DE APOIO À CULTURA EM ESPINGARDAS - (o orçamento para o ministério da defesa para 2011 representava 2200 milhões de euros)

ENTREGOU AO GRUPO MELLO 8 ANOS DE APOIOS À CRIAÇÃO ARTÍSTICA - (de modo a financiar o grupo melo e a sua OPA à BRISA, a Caixa Geral de Depósitos entregou 88 milhões de euros ao grupo mello - os apoios à criação representam 11 milhões de euros do orçamento da SEC)

ENTREGOU À LUSPONTE 5 ANOS DE APOIOS À CRIAÇÃO - (a renegociação do contrato com a Lusoponte obrigou o estado a entregar mais 50 milhões de euros à Lusoponte)